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Legislação » Leis Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005.

Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 167, de 19 de Fevereiro 2004.

, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999
Legislação » Leis Publicado em 17 de Abril de 2002 - 01:00

Lei nº 10.421, de 15 de Abril de 2002.

Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991.
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2001 - 01:00

Lei nº 10.267, de 28 de Agosto de 2001.

Altera dispositivos das Leis nºs 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:51

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

, principalmente em respeito aos ideais republicanos que emergem do humanismo com leis para proteger os
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:28

LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015

Altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00

Lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.

de Direito Penal, Processo Penal e de Leis Especiais. Autor de artigos jurídicos e dos livros Prisão
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Lei nº 11.457, de 16/03/07

Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.440, de 29/12/06

Leis nos 7.501, de 27 de junho de 1986, 9.888, de 8 de dezembro de 1999, e 10.872, de 25 de maio de
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:36

Crimes contra a Saúde Pública em tempos de Covid-19: inconstitucionalidade da prisão com base em decreto do executivo

de leis, portaria e entendimento de doutrinadores que são referências nesses assuntos. O Código Penal
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 14:31

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

corrupção desenfreada da classe política, em conjunto com leis ineficazes para conter o avanço da
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:54

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

através do método de pesquisa bibliográfica, fundado em doutrinas, leis e jurisprudências, nos
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:14

OAB defende direito à sustentação oral

pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:09

Empresas começam preparação para pagamento do décimo terceiro

dos trabalhadores contratados com carteira assinada sob o regime CLT (Consolidação das Leis do
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:10

Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil

partiu do geral, no caso as leis que abordam sobre o assunto.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:51

Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…

obrigatória, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que reconheçam esses dias de folga
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:52

Ausência de regulamentação sobre a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do Brasil, diz IAB

ausência de integração entre as leis que regem a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do País.
Blog Publicado em 29 de Julho de 2022 - 18:13

Lei de Crimes Ambientais: o que é preciso saber

Quando se trata do meio ambiente, é sempre importante se ater ao funcionamento das leis que vão
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 11:53

Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC

coletivos e individuais quando houver conflito entre norma infralegal ou lei estadual e a previsão de leis
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 17:12

Banco deve pagar como hora extra intervalo de 15 minutos não concedido a trabalhadora

, reafirmou o entendimento de que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho, que prevê o citado

Exibindo resultado de 1261 até 1280 de um total de 17722

Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991

, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999

Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991.

Altera dispositivos das Leis nºs 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972

, principalmente em respeito aos ideais republicanos que emergem do humanismo com leis para proteger os

Altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o

de Direito Penal, Processo Penal e de Leis Especiais. Autor de artigos jurídicos e dos livros Prisão

Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de

Leis nos 7.501, de 27 de junho de 1986, 9.888, de 8 de dezembro de 1999, e 10.872, de 25 de maio de

de leis, portaria e entendimento de doutrinadores que são referências nesses assuntos. O Código Penal

corrupção desenfreada da classe política, em conjunto com leis ineficazes para conter o avanço da

através do método de pesquisa bibliográfica, fundado em doutrinas, leis e jurisprudências, nos

pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis

dos trabalhadores contratados com carteira assinada sob o regime CLT (Consolidação das Leis do

partiu do geral, no caso as leis que abordam sobre o assunto.

obrigatória, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que reconheçam esses dias de folga

ausência de integração entre as leis que regem a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do País.

Quando se trata do meio ambiente, é sempre importante se ater ao funcionamento das leis que vão

coletivos e individuais quando houver conflito entre norma infralegal ou lei estadual e a previsão de leis

, reafirmou o entendimento de que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho, que prevê o citado

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